Neste documento apresentamos as condições gerais de venda estabelecidas entre a Gaona & Oliveira, Lda., adiante designada por “Loja online”, “Nós” ou “Torneiras Online”, e as pessoas que pretendam efetuar compras no site torneiras.online, adiante designadas por “Cliente”.
A loja online torneiras.online é operada pela Gaona & Oliveira, Lda., sociedade por quotas com sede em Rua de Sobregião, 346, 4780-551 Santo Tirso, matriculada na Conservatória do Registo Predial/Comercial de Loulé sob o número único de matrícula e fiscal 519 392 329, que atua no mercado com a marca Torneiras Online.
Estas condições gerais regulam todas as etapas necessárias para a realização de uma encomenda no site torneiras.online e aplicam-se quer às vendas a consumidores finais, conforme definido na alínea c) do art.º 3º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, quer às vendas a profissionais. Sempre que existam condições específicas para cada tipo de cliente, essas condições são explicitadas de forma individualizada em cada secção.
Estas Condições Gerais de Venda podem ser alteradas sem aviso prévio. Recomendamos que consulte esta página sempre que pretenda fazer uma compra no site.
A presente versão está em vigor a partir de 20 de maio de 2026.
- CONTACTOS
Para esclarecer dúvidas ou apresentar sugestões ou reclamações, poderá contactar a Torneiras Online através do e-mail info@torneiras.online, do telefone (+351) 912 116 253 (chamada para a rede móvel nacional) ou do WhatsApp com o mesmo número.
O serviço de apoio ao cliente está disponível, de segunda a quinta-feira, das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, sexta-feira das 10h às 12h00 e das 14h00 às 16:00.
- CRIAR CONTA DE CLIENTE
A criação de conta de cliente na Loja online é opcional. Embora não seja indispensável para efetuar uma compra, a criação de conta oferece diversas funcionalidades como a consulta de encomendas recentes, a gestão das moradas de envio e faturação, e a edição dos dados da conta, como o nome, apelido, e-mail e senha.
A conta de cliente poderá ser criada em qualquer momento do processo de compra até à finalização da encomenda. Para esse efeito, o Cliente terá de preencher os campos do formulário com as informações indicadas como obrigatórias e definir uma senha de acesso. Receberá de seguida um e-mail da Torneiras Online a confirmar o registo.
Os dados pessoais fornecidos pelo Cliente serão tratados de acordo com a Política de Privacidade da Torneiras Online, cuja consulta recomendamos.
O acesso à Loja online como cliente registado é feito com o e-mail e a senha escolhida pelo Cliente no momento do registo.
- COMO COMPRAR
Para comprar na Loja online, o Cliente deve aceder à página do produto pretendido, definir a quantidade de produtos e adicionar o produto ao carrinho de compras, clicando no botão “Adicionar”.
As características essenciais de cada produto são apresentadas na respetiva página da Loja online, incluindo a descrição detalhada do artigo, as dimensões, medidas e peso, a função, a composição e conselhos de limpeza e manutenção. Estas informações permitem ao Cliente conhecer as propriedades e condições principais do produto antes de efetuar a compra.
Para concluir a compra, o Cliente deve aceder ao cesto de compras através do ícone no canto superior direito do ecrã e verificar se os produtos aí disponíveis e as respetivas quantidades são os que efetivamente pretende comprar.
Para prosseguir com a encomenda, o Cliente deve clicar no botão “Finalizar compra”.
Na página “Finalizar compra”, o Cliente deve preencher o formulário com os dados de faturação e envio. Se o Cliente tiver criado conta, estes campos encontrar-se-ão pré-preenchidos com as informações anteriormente inseridas na sua conta. Nesse caso, o Cliente deve confirmar se os seus dados pessoais, nomeadamente a morada de entrega, estão corretos e atualizados, podendo alterá-los se necessário.
Com o preenchimento destes campos, o resumo da encomenda será atualizado automaticamente, passando a exibir não só o preço dos produtos a encomendar como os encargos com o envio para a morada do Cliente e o total da encomenda em euros, com todos os impostos incluídos.
Para prosseguir com a encomenda, o Cliente deve selecionar o meio de pagamento pretendido e seguir as instruções para efetuar o pagamento.
Para finalizar a encomenda, o Cliente deve confirmar que leu e aceitou os termos e condições do website, clicando depois no botão “Finalizar encomenda”. Se pretender receber comunicações comerciais, deverá assinalar também que concorda em receber ofertas, notícias e outras recomendações sobre produtos ou serviços.
Se verificar algum erro na sua encomenda ou nos dados que introduziu depois de ter efetuado o pagamento, o Cliente deve contactar os serviços de atendimento da Torneiras Online através dos contactos indicados no ponto 1, para que possamos proceder às correções necessárias.
- PAGAMENTO E VALIDAÇÃO DA ENCOMENDA
O pagamento será realizado aquando da finalização do processo de compra e será condição indispensável para a formalização da encomenda.
A Torneiras Online disponibiliza os seguintes meios de pagamento:
• MB WAY – Disponível para clientes de bancos portugueses com a app MB WAY instalada
• Multibanco – Disponível para clientes de bancos portugueses
• Cartão de crédito Visa, Mastercard e American Express
Se optar pelo MB WAY, o Cliente deve indicar o número de telemóvel associado à conta MB WAY que pretende usar para efetuar o pagamento. Após a finalização da encomenda, o Cliente receberá as indicações para efetuar o pagamento na app MB WAY do seu telemóvel. Este é um meio de pagamento apenas disponível para clientes de bancos portugueses com a app MB WAY instalada. Se o pagamento não for recebido no prazo indicado, a encomenda será anulada.
Se o Cliente escolher pagar por Multibanco, as instruções de pagamento serão enviadas para o seu e-mail após a finalização da encomenda, indicando o código da entidade, a referência, o valor a pagar e o prazo para efetuar o pagamento. Este é um meio de pagamento apenas disponível para clientes de bancos portugueses. Se o pagamento não for recebido no prazo indicado, a encomenda será anulada.
Se escolher um cartão de crédito Visa, Mastercard ou American Express para efetuar o pagamento, o Cliente deve introduzir no formulário o número do cartão de crédito, a data de validade e o código de segurança CVC.
Os pagamentos por Multibanco, MBWay e cartão de crédito serão processados por uma entidade gestora de pagamentos, de acordo com as regras de segurança para as compras online definidas pelo Banco de Portugal e pela Autoridade Bancária Europeia.
Após a conclusão da encomenda, a Torneiras Online enviará ao Cliente um e-mail com o detalhe da sua encomenda. Caso o Cliente não receba esta mensagem no prazo de 24 horas nos dias úteis, deverá contactar os serviços de atendimento da Torneiras Online, através dos contactos indicados no ponto 1, para verificar se houve um problema com as comunicações ou um erro no e-mail que nos forneceu.
Esta mensagem a indicar a receção da encomenda não implica a sua aceitação imediata pela Torneiras Online. A aceitação da encomenda ocorre apenas após a Loja online verificar que tem o produto em stock e que o pagamento foi efetuado, sendo confirmada através de uma nova mensagem de e-mail, enviada quando a encomenda for expedida.
Esta mensagem conterá os detalhes do envio, incluindo o número de seguimento (tracking number), que permitirá ao cliente acompanhar o processo de transporte e entrega.
A fatura da compra será emitida após a confirmação do pagamento e enviada por email.
- ENTREGA
A loja Torneiras Online apenas faz envios para Portugal e para endereços físicos. As compras efetuadas na Loja não serão entregues em apartados ou caixas postais.
O serviço de entrega, que inclui todas as despesas relativas ao processamento administrativo da encomenda, embalamento, logística e portes de envio, tem os seguintes custos por encomenda:
• Portugal Continental – 8,61€
• Madeira – 175,00 €
• Açores – 195,00 €
Para as encomendas com valor superior a 70,00€ entregues numa morada de Portugal Continental, os portes de envio são oferecidos pela Loja. Nas encomendas para as regiões autónomas, devido aos preços praticados pelos operadores logísticos, não é possível oferecer os portes de envio.
Os produtos são enviados diretamente a partir dos distribuidores nacionais ou das fábricas. Por isso, quando o Cliente encomenda produtos de mais do que um fabricante, estes poderão serão entregues pela transportadora em datas diferentes. O Cliente pagará uma única taxa de entrega pela totalidade da encomenda.
As encomendas serão entregues por transportadora, nos dias úteis, entre as 9h00 e as 18h00. A transportadora enviará um aviso por SMS com a data e horário previsível da entrega. A encomenda será entregue na entrada do edifício da morada, ao nível da rua.
Se a transportadora não conseguir fazer a entrega, por não estar ninguém na morada para a receber, será feita uma segunda tentativa. Se, ainda assim, não for possível, serão enviadas por SMS indicações para o Cliente poder levantar a sua encomenda na loja da transportadora mais próxima.
Se o Cliente não proceder ao levantamento da encomenda no prazo indicado pela transportadora, a peça é devolvida à Loja, que reembolsará o Cliente do valor pago, deduzido do custo de devolução de 8,61€, se a morada de entrega for em Portugal Continental, de 175,00€, se a morada de entrega for no arquipélago da Madeira ou de 195,00€, se a morada de entrega for no arquipélago dos Açores.
Se todos os artigos encomendados estiverem disponíveis, os prazos de entrega, contados após a confirmação da existência do produto em stock, são, em média, os seguintes:
• cerca de 4 a 7 dias úteis em Portugal Continental
• cerca de 15 dias úteis nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores
Estes prazos são indicativos. Os prazos máximos não ultrapassarão, em qualquer caso, os 30 dias.
Caso algum produto encomendado não esteja disponível, a Loja contactará o Cliente no prazo de 48 horas, dando-lhe a opção de escolher um produto alternativo ou de anular a compra, sendo, neste caso, reembolsado do montante despendido.
Apesar dos esforços da Loja para entregar as encomendas no prazo previsto, poderão ocorrer atrasos motivados por rotura de stock, circunstâncias imprevistas e problemas na zona de entrega ou, no caso das ilhas, irregularidades nas ligações.
Se não a Loja não puder cumprir a data de entrega por motivos alheios à sua responsabilidade, informará o Cliente dessa circunstância, dando-lhe a opção de manter a sua encomenda com uma nova data de entrega ou de cancelar o pedido com reembolso total do montante pago, sem prejuízo de todos os restantes direitos que lhe assistam nos termos da legislação aplicável.
A entrega de quaisquer produtos é considerada efetuada no momento de assinatura do comprovativo de receção dos produtos.
No momento da entrega, o Cliente deve verificar se a embalagem tem algum defeito significativo causado pelo transporte. Caso isso aconteça, deverá solicitar ao colaborador da transportadora que anote essa ocorrência na nota de entrega. Se não for possível efetuar a verificação, o Cliente deve indicar na guia de entrega que a encomenda está “pendente de verificação” e comunicar os eventuais defeitos à Loja no prazo de 24 horas após a sua receção.
Se for entregue um produto errado por falha imputável à Loja, o Cliente deve informar a Loja dessa ocorrência e seguir as indicações que lhe serão transmitidas para devolver o artigo. O artigo correto será enviado, sem qualquer custo adicional, no prazo máximo de 5 dias úteis após a devolução e verificação do artigo errado e pela mesma modalidade de entrega escolhida pelo Cliente para a encomenda inicial.
- PREÇOS
Os preços anunciados na Loja são apresentados em euros e incluem as taxas e impostos em vigor. As despesas com os portes de envio não estão incluídas nos preços individuais anunciados junto de cada produto, sendo calculadas automaticamente e adicionados à conta, na fase final da encomenda, após o preenchimento dos campos da morada de entrega.
Os preços e especificações dos produtos apresentados no site estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Estas alterações serão aplicadas apenas a encomendas realizadas após a publicação dos novos preços e especificações, não sendo extensíveis às encomendas já finalizadas e pagas.
A Torneiras Online esforça-se por verificar que todos os preços, imagens, descrições dos produtos e respetivas características apresentados no site estão corretos. Porque a possibilidade de erro não pode ser totalmente afastada, os preços são novamente verificados durante o processo de tratamento das encomendas.
Quando for identificada uma divergência nos preços, a Torneiras Online procederá da seguinte forma:
• Se o preço real for inferior ao preço anunciado no site e pago pelo Cliente, a Loja devolve a diferença;
• Se o preço real for superior ao preço anunciado e pago, o Cliente será informado desta ocorrência, sendo-lhe proposto que pague a diferença entre os dois valores ou cancele a encomenda e receba a devolução das quantias por si já pagas. Caso o Cliente não comunique a sua preferência no prazo de 8 dias, a encomenda será cancelada.
A Loja não é obrigada a fornecer um produto que tenha um preço errado, mesmo depois de ter sido enviado um e-mail de confirmação da encomenda, se o erro no preço for óbvio e inequívoco e se pudesse ter sido reconhecido pelo Cliente, de forma razoável, como sendo um preço incorreto.
- DESCONTOS
Na Loja poderão, ocasionalmente, existir campanhas promocionais de preço, sob a forma de descontos sobre o preço praticado ou preços promocionais de venda ao público.
Estas promoções terão sempre um período de vigência definido, indicado na página do produto em campanha, e serão limitadas ao stock existente.
Para beneficiar dos descontos promocionais, o Cliente deverá finalizar a encomenda e pagá-la até ao final do período em que a promoção está em vigor. Quando o pagamento é diferido, a Loja garante o preço promocional até ao prazo máximo de 48 horas contado a partir da data de confirmação da encomenda.
- DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO E TROCAS
Consumidores:
Esta secção aplica-se apenas aos clientes que são consumidores na aceção definida no art.º 3º alínea c) do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro: a pessoa singular que atue com fins que não se integrem no âmbito da sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional.
O Cliente consumidor tem o direito de livre resolução do presente contrato no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
O prazo para exercício do direito de livre resolução expira em 14 dias, a contar do dia seguinte ao dia em que o Cliente, ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens ou do último bem, em caso de encomenda de vários bens entregues separadamente.
A fim de exercer o seu direito de livre resolução, o Cliente tem de nos comunicar a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca, por exemplo, através do e-mail ou do canal de WhatsApp indicados no ponto 1 (Contactos).
O Cliente pode utilizar o modelo de formulário de resolução que lhe disponibilizamos aqui, mas tal não é obrigatório. Junto com o formulário de resolução, o Cliente encontra igualmente o formulário de informação sobre o direito de livre resolução a que se refere alínea m) do n.º 1 e o n.º 3 do artigo 4.º do DL nº 24/2014 de 14 de fev.
Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução.
Efeitos da livre resolução
Em caso de resolução do presente contrato, o Cliente será reembolsado todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exceção de custos suplementares resultantes da escolha pelo Cliente de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal por nós oferecida), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão de resolução do presente contrato.
Efetuamos esses reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que o Cliente usou na transação inicial, quando esse meio de pagamento o permite, salvo acordo expresso em contrário da sua parte; em qualquer caso, o Cliente não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso.
Se o Cliente pagou por referência Multibanco ou por MBWay, o reembolso será feito por transferência bancária para a conta do Cliente ou para a que foi utilizada para efetuar o pagamento, dada a impossibilidade técnica de processar reembolsos por aqueles métodos de pagamento.
Para esse efeito o Cliente deverá fornecer comprovativo do IBAN da sua conta bancária, onde conste o seu nome enquanto titular da conta. Se o pagamento tiver sido feito por uma conta bancária de uma pessoa coletiva ou de terceiros, o Cliente deverá apresentar comprovativo de que o pagamento foi feito a partir dessa conta (talão Multibanco ou equivalente) e comprovativo do IBAN com identificação do(s) titular(es) da conta.
Podemos reter o reembolso até termos recebido os bens devolvidos, ou até que o Cliente apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.
O Cliente deve devolver os bens diretamente para as entidades e moradas indicadas abaixo, com a indicação do número de encomenda e do nome de cliente, sem demora injustificada e o mais tardar 14 dias a contar do dia em que nos informar da livre resolução do contrato.
Torneiras, chuveiros e respetivos acessórios
GERAÇÃO VISTOSA LDA
Av. Paradela 415, 4785-248 Trofa – Portugal
Espelhos
LEDIMEX MIRRORS SL
C/Nº 6, Parcela 11 – P. Industrial – 46220 Picassent (Valencia) – Espanha
Considera-se que o prazo é respeitado se o Cliente devolver os bens antes do termo do prazo de 14 dias.
O Cliente tem de suportar os custos diretos da devolução dos bens. Estes custos são estimados em aproximadamente 170€ para ilhas e 25€ para Portugal Continental, por cada produto, no máximo, podendo variar em função da dimensão e peso de cada um dos produtos a transportar, do local de origem e de destino. Será fornecida indicação exata destes custos a seu pedido.
Os artigos a devolver deverão estar em perfeitas condições de utilização, completos, sem quaisquer sinais de utilização ou danos, com as respetivas etiquetas aplicadas e na embalagem original. Na sua receção, os bens devolvidos serão verificados pelos serviços técnicos da Loja online quanto a estas condições. O Cliente só é responsável pela depreciação dos bens que decorra de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos bens.
Caso o produto não esteja nas condições indicadas acima, será reenviado para a morada do Cliente, acompanhado de uma cópia da avaliação realizada pelos nossos peritos e, neste caso, os montantes pagos não serão reembolsados.
Clientes profissionais:
Esta secção aplica-se apenas aos clientes profissionais: pessoa singular ou coletiva que adquire os produtos no âmbito da sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional.
A Loja aceita a troca dos produtos adquiridos por outros similares ou a devolução do preço pago pelos produtos, no prazo de 14 dias contados a partir da data de entrega, a título de cortesia comercial.
A troca ou devolução deve ser solicitada pelo Cliente no prazo dos 14 dias após a entrega, através do e-mail ou do canal de WhatsApp indicados no ponto 1 (Contactos).
Os produtos a devolver devem, depois desta comunicação, ser enviados pelo Cliente diretamente para as fábricas, com a indicação do número de encomenda e do nome de cliente para as seguintes moradas:
Torneiras, chuveiros e respetivos acessórios
GERAÇÃO VISTOSA LDA
Av. Paradela 415, 4785-248 Trofa – Portugal
Espelhos
LEDIMEX MIRRORS SL
C/Nº 6, Parcela 11 – P. Industrial – 46220 Picassent (Valencia) – Espanha
Os portes de devolução dos produtos serão suportados pelo Cliente. A Loja não se responsabiliza por extravios ou danos que ocorram durante o transporte contratado pelo Cliente para devolução. Para maior segurança, a Loja recomenda que o envio seja feito por transportadora ou por correio registado, com aviso de receção.
Os artigos devolvidos deverão estar em perfeitas condições, completos, sem quaisquer sinais de utilização, com as respetivas etiquetas aplicadas e nas embalagens originais e acompanhado pela nota de entrega.
Se os artigos forem devolvidos no prazo e nas condições acima indicados, a Loja reembolsará o Cliente do montante pago pelos produtos deduzido dos portes de envio, após a receção e verificação dos artigos pelas respetivas fábricas.
Se o método de pagamento utilizado pelo Cliente for o cartão de crédito, o reembolso será efetuado através da mesma forma de pagamento que o Cliente utilizou para a transação original. Se o Cliente tiver pagado a sua encomenda por Multibanco, devido a limitações técnicas destes sistemas de pagamento, o reembolso será efetuado por transferência bancária, para o IBAN indicado pelo Cliente.
Caso a devolução não esteja nas condições indicadas acima, o produto ficará disponível para ser reenviado ao Cliente mediante pagamento por este de novos portes de envio, acompanhado de uma cópia da avaliação realizada e, neste caso, os montantes pagos não serão devolvidos.
Se o Cliente pretender trocar os artigos por outros disponíveis na Loja, com valor igual ou superior, deve solicitar a troca através do e-mail ou do canal de WhatsApp indicados no ponto 1 (Contactos) e aguardar pela confirmação dos serviços de atendimento da Loja sobre a disponibilidade da peça pretendida.
Os custos da devolução e do novo envio serão suportados pelo Cliente. O novo produto apenas será enviado após receção e verificação do produto devolvido e após o pagamento dos portes de envio deste novo produto.
- GARANTIAS
Consumidores:
Esta secção aplica-se apenas aos clientes que são consumidores na aceção definida no art.º 2º alínea g) do Decreto-Lei n.º 84/2021 de 18 de outubro: a pessoa singular que atue com fins que não se integrem no âmbito da sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional.
Os produtos comprados na Loja estão abrangidos por uma garantia de conformidade correspondente a um período de três anos contado a partir da data de entrega do bem.
Para exercer os direitos concedidos por lei aos consumidores, o Cliente deve comunicar a falta de conformidade do produto à Loja, através do e-mail ou do canal de WhatsApp indicados no ponto 1 (Contactos). Esta comunicação deve incluir uma descrição do problema e ser acompanhada por uma cópia da fatura de compra.
Os custos com a devolução ou recolha de artigos dentro do período da garantia serão suportados pela Loja.
Após a receção do artigo será feita a verificação técnica pelo representante da marca ou pelo seu reparador oficial e, em caso comprovado de qualquer falta de conformidade, o artigo será reparado ou substituído, sem qualquer custo adicional para o Cliente.
Se a verificação técnica detetar que o defeito resulta do desgaste normal causado pelo uso, de má utilização, do não cumprimento dos cuidados recomendados ou de qualquer outra causa externa, como por exemplo, a montagem incorreta ou o incumprimento das instruções de funcionamento ou manutenção, a Loja contactará o Cliente para saber se este pretende que o produto seja encaminhado para reparação pela Assistência Técnica da marca.
Caso a desconformidade do bem se manifeste nos primeiros trinta dias após a sua entrega, o consumidor pode solicitar a sua substituição ou a resolução contratual.
Clientes profissionais:
Esta secção aplica-se apenas aos clientes profissionais: pessoa singular ou coletiva que adquire os produtos no âmbito da sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional.
Os produtos comprados na Loja estão abrangidos por uma garantia de conformidade correspondente a um período de seis meses, contado a partir da data de entrega do bem, nos termos definidos pelo Código Civil no art.º 913º e seguintes.
Para exercer o seu direito, o Cliente deve comunicar a falta de conformidade do produto à Loja, através do e-mail ou do canal de WhatsApp indicados no ponto 1 (Contactos). Esta comunicação deve incluir uma descrição do problema e ser acompanhada por uma cópia da fatura de compra.
Após a receção do artigo será feita a verificação técnica pelo representante da marca ou pelo seu reparador oficial e, em caso comprovado de qualquer falta de conformidade, o artigo será reparado ou substituído, sem qualquer custo adicional para o Cliente.
Se a verificação técnica detetar que o defeito resulta do desgaste normal causado pelo uso, de má utilização, do não cumprimento dos cuidados recomendados ou de qualquer outra causa externa, como por exemplo, a montagem incorreta ou o incumprimento das instruções de funcionamento ou manutenção, a Loja contactará o Cliente para saber se este pretende que o produto seja encaminhado para reparação pela Assistência Técnica da marca.
- APOIO AO CLIENTE
Se o Cliente tiver alguma dúvida ou reclamação, poderá contactar a Loja através do e-mail ou do canal de WhatsApp indicados no ponto 1 (Contactos), nos dias úteis das 10h00 e às 12h00 e da 14h00 às 17h00.
A Loja dispõe ainda de Livro de Reclamações Eletrónico acessível no endereço https://www.livroreclamacoes.pt/inicio.
A Torneiras Online compromete-se a responder às reclamações apresentadas no Livro de Reclamações eletrónico no prazo máximo de 15 dias úteis, conforme o art.º 8.º do DL 156/2005.
- RESPONSABILIDADE
A Torneiras Online garante a qualidade do serviço contratado através da Loja online e assegura todos os direitos que as leis em vigor atribuam aos consumidores e utilizadores.
As informações apresentadas na Loja online foram cuidadosamente verificadas antes de serem publicadas. O incumprimento de qualquer destes Termos e Condições de Venda devido a erro sobre os produtos da responsabilidade da Torneiras Online poderá dar lugar à devolução dos produtos ou ao cancelamento dos serviços adquiridos pelo Cliente.
Todas as descrições, fotografias de produtos, informações e materiais apresentados na Loja online são verdadeiras. No entanto, alguns produtos poderão parecer ao utilizador maiores ou mais pequenos do que o seu tamanho real, devido a fatores como a configuração ou a qualidade do ecrã usado para os visualizar ou a técnica fotográfica utilizada.
Alguns produtos de pequena dimensão poderão ser representados num tamanho maior do que o real, para permitir ao Cliente visualizar os detalhes do artigo. Outros produtos serão mostrados num tamanho menor do que o real para que o Cliente possa ver o produto completo. Em ambos os casos, prevalecem as informações constantes da descrição, sobre o peso e as dimensões do produto.
- PROPRIEDADE INTELECTUAL
Esta Loja online e a marca Torneiras Online estão protegidas por direitos de autor pertencentes à Gaona & Oliveira, Lda., ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia.
A disposição e a estrutura do site, as suas funcionalidades, programação e bases de dados que o suportam, assim como todos os conteúdos, incluindo textos, fotografias, vídeos, gráficos, logótipos, símbolos, nomes de produtos e serviços, desenhos e modelos não podem ser copiados, reproduzidos, transferidos, publicados, distribuídos, transformados ou utilizados fora das condições de uso livre permitidas por lei.
- A UTILIZAÇÃO DA LOJA ONLINE
Quando utiliza a Loja online, o Utilizador compromete-se a cumprir as leis aplicáveis e a não o utilizar para atividades contrárias à lei ou que prejudiquem direitos e interesses de terceiros. Compromete-se ainda a não usar a Loja online de forma a interromper, danificar ou prejudicar, total ou parcialmente, a sua eficiência e funcionamento.
Em caso de utilização abusiva da Loja online, de fraude comprovada, de participação através da obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, de violação ou de não cumprimento de qualquer disposição prevista nos presentes Termos e Condições Gerais de Venda ou na legislação aplicável, a Torneiras Online reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso do Utilizador aa Loja online e de tomar as providencias legais necessárias para defender os seus direitos.
O acesso do Utilizador à Loja online poderá ser suspenso, parcial ou totalmente, a todo o tempo, em especial para a Torneiras Online poder efetuar operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização da Loja online. O acesso poderá ainda ser definitivamente cancelado se a Torneiras Online decidir encerrar a Loja online.
A suspensão temporária ou definitiva do acesso não confere ao Utilizador ou Cliente o direito a qualquer compensação por eventuais prejuízos que possa sofrer em resultado da inacessibilidade.
- LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
Os contratos celebrados pela Loja online nos termos das presentes Condições Gerais de Venda regem-se e deverão ser interpretados em conformidade com a legislação portuguesa. O idioma em que é celebrado o contrato entre a Torneiras Online e o Cliente é o português.
Para a resolução de qualquer litígio decorrente da interpretação ou da execução do presente contrato, serão competentes os Tribunais Portugueses, salvo disposição legal em contrário.
Se qualquer disposição do contrato ou de quaisquer documentos contratuais for anulada ou declarada nula, as restantes disposições não serão prejudicadas por esse facto, mantendo-se em vigor.
A resolução alternativa de litígios é a possibilidade que os consumidores portugueses e europeus têm de recorrer a entidades imparciais que os ajudam a resolver um conflito de consumo de uma forma que é mais fácil, mais rápida e menos dispendiosa do que o recurso aos tribunais.
Sem prejuízo do direito de poder submeter o litígio à apreciação e decisão de um tribunal judicial, em caso de conflito de consumo transfronteiriço dentro da União Europeia, o Cliente pode recorrer aos mecanismos previstos pela Rede de Centros Europeus do Consumidor (ECC-Net), disponível em https://www.eccnet.eu/contact-your-local-ecc.
Em Portugal, o Cliente consumidor pode ainda recorrer a uma das seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo, consoante a que seja competente:
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
CACCRC – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região de Coimbra
CACCL – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
CAUAL – Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa
CACC RAM – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira
CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
TRIAVE – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa
CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo do Vale do Cávado
CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve